Código Ético e Responsabilidade Social de Fornecedores

Código Ético e Responsabilidade Social de Fornecedores

1. Objectivo e alcance :

O Grupo Sintac Reciclagem (Sintac Recycling) deseja que  todos seus fornecedores respeitem o compromisso e compartilham os princípios básicos mencionados neste “Código Ético de Fornecedores”, sustentados em uma mútua compreensão que permite manter  durável e profícua  parceria  comercial, com o objectivo de optimizar uma melhoria contínua nos processos de compras/negociação que se pretende de excelência, cumprindo os padrões acordados relativos a estes assuntos de âmbito nacional/internacional.

Ao considerar os fornecedores um grupo de parceiros de negócios com evidente interesse estratégico,  a Sintac Recycling se adaptou com princípios  de desempenho específico para sua área de actividade, sustentada num conjunto de valores que nos distinguem e em que os fornecedores acreditam e têm satisfação e os quais aceitam de forma inequívoca estes mesmos valores.

–  Comportamento ético e luta contra a corrupção

Os fornecedores de Sintac Recycling  desenvolverão as suas actividades profissionais  sustentados em comportamentos de elevada ética, respeitando princípios como : informação reservada, confidencialidade  de práticas de uso interno ou externo, comprometendo-se a executar procedimentos  que salvaguardem a totalidade da confidencialidade, nos processos bidireccionais de comunicação.

O fornecedor não usará nem compartilhará de qualquer tipo de informação comercial, técnica, administrativa, financeira, sem prévia e expressa autorização da Sintac Recycling. O fornecedor assume a responsabilidade de garantir sempre a privacidade dos dados e vice-versa.

. Legalidade: os fornecedores respeitarão as leis, normas e regulamentos dos países onde eles desenvolvem a sua actividade, cumprindo com a legalidade e os fundamentais princípios éticos.

. Concorrência leal: os fornecedores respeitarão toda a cadeia de valor com total respeito e consideração pelo meio envolvente , baseados numa relação de mutua lealdade e inerente ética, cumprindo todos os princípios normativos correlacionados.

. Anti-corrupção: Sintac Recycling obriga aos seus fornecedores  tolerância zero a todos os comportamentos de hipotética tentativa suborno, tais como :  aliciamento com bens materiais, contrapartidas financeiras ou outras, que através das mesmas tentem corromper qualquer pessoa física com o objectivo de :

-Obter ou manter de um modo ilícito qualquer vantagem empresarial/comercial ou informação privilegiada de caracter confidencial.

. Comunicação de situações ou comportamentos irregulares:

Os fornecedores autorizam aos seus colaboradores/funcionários a possibilidade e obrigatoriedade para comunicar, de um modo confidencial, qualquer situação, incidência ou comportamento que consideram irregulares, e que permita o desenvolvimento de auditorias ou processos de pertinente investigação.

. Conflito de interesses:

Os fornecedores, com objectivo de manter e garantir total  independência estarão habilitados com autorização para identificar ou comunicar qualquer situação, real ou potencial, que implique conflito de interesses.

• Direitos humanos e trabalho

Sintac Recycling obriga aos seus fornecedores e/ou contratantes o compromisso de cumprir  com os suportes legislativos e código de boas práticas, de âmbito nacional e internacional e respeitante aos ditos Direitos Humanos

. Direitos humanos: os fornecedores apoiarão e respeitarão a protecção dos direitos humanos proclamados de um modo universal, não aceitando serem  cúmplices, para acção ou omissão, da violação  do mesmo. Igualmente, os fornecedores de Reciclagem de Sintac respeitarão os direitos humanos das comunidades locais nas áreas onde eles desenvolvem suas actividades.

. Trabalho e  legislação:

Os fornecedores cumprirão as leis e regulamentos do código de  trabalho, nomeadamente no que é relativo a  salários e  horários de trabalho, respeitando todos os direitos dos trabalhadores de acordo com a legislação do país onde eles desenvolvem a actividade (salário mínimo, remuneração de horas extraordinárias e períodos de férias).

. A dignidade de pessoas:

O fornecedor respeitará a dignidade, intimidade e qualquer outro direito atribuídos ao trabalhador,  evitando qualquer comportamento que intimida ou ofenda os direitos das pessoas.

. Trabalho infantil:

Os fornecedores não contratarão mão de obra infantil  para a realização de qualquer trabalho, respeitando sempre  idade mínima para recrutar fixada na legislação aplicável, e apoiando a erradicação do trabalho infantil, evitando, também que nenhuma pratica  interfira na educação, saúde, desenvolvimento mental, moral e social

Recrutamento de funcionários com grau de deficiência: os fornecedores comprometem-se a respeitar a reserva legal de recrutamento social de funcionários com grau de deficiência  de acordo com a legislação de cada país,  apoiando assim a integração no mercado de trabalho desta comunidade.

. Trabalhos obrigatórios ou perigosos: os fornecedores confirmarão a inexistência na sua organização de trabalhos obrigatórios com exposição ao perigo, não exercendo qualquer coerção, bem como,  qualquer manifestação de violência, exploração ou perseguição sexual, física, psicológica, moral, abuso de autoridade ou abuso psicológico.

Igualdade de oportunidades e não discriminação:

Os fornecedores promoverão a não discriminação no emprego por motivo de raça, idade, género, orientação política, sexual, civil, nacionalidade, classe social ou origem étnica, ideologia ou opinião pública, religião, capacidade física, estado de saúde, gravidez, estado civil ou qualquer outra condição pessoal ou físicas, favorecendo a igualdade de oportunidades entre o mesmo.

. Livre-associação de direito: os fornecedores garantirão os direitos de associação, afiliação e a negociação de contrato colectivo de trabalho, sempre sustentados nas normas aplicáveis em cada caso.

Higiene  e segurança no trabalho : os fornecedores de Sintac Recycling também promoverão a aplicação de normas e políticas de segurança e saúde no trabalho que assegura:

–  Um ambiente de trabalho seguro e saudável que cumpre as exigências como prevenção de cumprimentos de riscos de trabalho de acordo com as normas internacionais.

– Instalações  que garantem higiene industrial, iluminação e conveniente ventilação, sanatórios e acesso à água bebível, com sistemas de segurança para casos de fogo e de protecção individual  apropriada para cada actividade.

– Medidas  preventivas e formações específicas  para evitar acidentes e doenças de trabalho, estando adequadamente equipados para situações de emergência durante a realização da actividade de trabalho.

– Assumpção da responsabilidade para a segurança e a saúde do empregado.

– Formação em Higiene e  Segurança no Trabalho, através de acções por formador devidamente habilitado e  transversais a todo o universo de empregados.

• Ambiente e qualidade

Os fornecedores e contratantes de Sintac Recycling levarão a cabo suas actividades de um modo responsável, com forte vertente no equilíbrio ambiental, fomentando medidas que combatam a mudança climática e respeitam a biodiversidade, cumprindo os seguintes princípios :

 Legislação ambiental: os fornecedores cumprirão as obrigações ambientais previstas na lei e os regulamentos efectivos em protecção do ambiente, em vigor  nos países onde desenvolvem a actividade profissional.

– Medidas políticas, preventivas e correctivas: os fornecedores terão políticas que contêm medidas preventivas que promovem a responsabilidade ambiental e de sustentabilidade, garantindo possuírem processos efectivos para identificar, controlar e tratar os impactos ambientais das actividades profissionais produzidas No caso de indemnizações ambientais , os fornecedores assumirão a sua quota de responsabilidade, garantindo os meios financeiros necessários para a sua resolução.

. Resíduos, emissões e controlo: os fornecedores terão sistemas para garantir a segurança na manipulação, movimentação, transferência, armazenamento e reciclagem dos resíduos gerados pela actividade profissional. Também  terão um sistema de gestão e controle das emissões para a atmosfera, bem como de vertidos de águas residuais, cumprindo sempre os suportes normativos  aplicáveis.

. Conservação dos recursos naturais: os fornecedores utilizarão os recursos naturais à sua disposição,  minimizando ou eliminando na origem o impacto eventual decorrente do desenvolvimento da sua actividade profissional e favorecendo o desenvolvimento de tecnologias respeitosas para com o ambiente.

. Qualidade do produto ou do serviço solicitado: os fornecedores garantirão em todo o momento que  determinado produto ou  serviço solicitado cumpre os padrões de qualidade  contratualmente exigidos por Sintac Recycling, e respeitando os respectivos suportes normativos.

3. Cumprimento, avaliação e controlo : O Código presente e todos os princípios de desempenho básicos nele mencionados, será aceite pelos fornecedores e contratantes, no entanto a Sintac Recycling poderá proceder à anulação unilateral do dito contrato sempre que os fornecedores não cumpram total ou parcialmente o acordado.

Não obstante, o “Código Ético de Fornecedores” é um acordo de mínimos que não isentam o fornecedor da execução de obrigações adicionais, se estabelecido pela lei das diferentes jurisdições onde Reciclagem de Sintac desenvolve sua actividade, ou nos contractos assinados por Reciclagem de Sintac com o fornecedor.

Pretende-se com  esta informação  de Sintac Recycling que os fornecedores não podem, em momento algum, demonstrar comportamentos contrários ao supra exposto, durante a relação comercial com a  Sintac Recycling